Decreto nº 11.749 de 20/10/2023
Decreto nº 11.749 de 20/10/2023
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Ementa | Revoga o Decreto nº 10.948, de 26 de janeiro de 2022, que cria o Escritório do Ministério da Economia junto à Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos da América, e dispõe sobre a designação, a atuação e a remuneração do Chefe do Escritório e de seu Assessor. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/10/2023 - nº 201] (p. 37, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , ESCRITORIO , MINISTERIO DA ECONOMIA , EMBAIXADA DO BRASIL , WASHINGTON , PAIS ESTRANGEIRO , ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA) , REQUISITOS , PROCEDIMENTO , DESIGNAÇÃO , ATUAÇÃO , FUNCIONAMENTO , REMUNERAÇÃO , CHEFE , ASSESSOR , COMPETENCIA , ATIVIDADE .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |