Decreto nº 10.993 de 14/03/2022
Decreto nº 10.993 de 14/03/2022
|
Ementa | Dispõe sobre as condições para a concessão da Gratificação Temporária Sipam, criada pelo art. 15 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/03/2022] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos
|
|
Indexação |
REQUISITOS , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , REQUISIÇÃO , DESIGNAÇÃO , MINISTERIO DA DEFESA , ATIVIDADE , AMBITO , SISTEMA , PROTEÇÃO , REGIÃO AMAZONICA .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |