Decreto nº 4.736 de 11/06/2003
Decreto nº 4.736 de 11/06/2003
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DAS GRATIFICAÇÕES TEMPORARIAS SIPAM - GTS, CRIADAS PELO ARTIGO 15 DA LEI 10.667, DE 14 DE MAIO DE 2003, DESTINADAS A SERVIDORES REQUISITADOS OU DESIGNADOS PELA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES NO AMBITO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZONIA - SIPAM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/06/2003] (p. 8, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
CRITERIOS , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , BENEFICIARIO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , EXECUÇÃO , ATIVIDADE , SISTEMA , PROTEÇÃO , REGIÃO AMAZONICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
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