Decreto nº 11.019 de 30/03/2022

Decreto nº 11.019 de 30/03/2022

Ementa

Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(009 - Anexo IX) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(010 - Anexo X) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(011 - Anexo XI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(012 - Anexo XII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(013 - Anexo XIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(014 - Anexo XIV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(015 - Anexo XV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(016 - Anexo XVI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(017 - Anexo XVII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(018 - Anexo XVIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(019 - Anexo XIX) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(020 - Anexo XX) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(021 - Anexo XXI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(022 - Anexo XXII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(023 - Anexo XXIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(024 - Anexo XXIV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 9, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(025 - Anexo XXV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/03/2022 - nº 61-C] (p. 9, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Orçamento Público
Orçamento Público / Orçamento Anual / Execução Financeira e Orçamentária
Orçamento Público / Orçamento Anual

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRITERIOS , REGISTRO , SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI) , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , ANTECIPAÇÃO , CRONOGRAMA , PAGAMENTO , ANEXO , REMANEJAMENTO , AMPLIAÇÃO , MOVIMENTAÇÃO , EMPENHO , ACOMPANHAMENTO , DEMANDA , CESSÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 1, Alínea a - Revogação
  • Art. 10, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação
  • Art. 10, caput, Inciso 3, Alínea c - Revogação
  • Art. 10, § 4 - Revogação
  • Art. 16, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração
  • Anexo 12 - Alteração
  • Anexo 13 - Alteração
  • Anexo 14 - Alteração
  • Anexo 15 - Alteração
  • Anexo 17 - Alteração
  • Anexo 19 - Alteração
  • Anexo 20 - Alteração
  • Anexo 21 - Alteração
  • Anexo 22 - Alteração
  • Anexo 23 - Alteração
  • Anexo 24 - Alteração
  • Anexo 25 - Alteração
  • Anexo 26 - Alteração
  • Anexo 27 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 11.019 de 30/03/2022]