Decreto nº 11.050 de 26/04/2022

Decreto nº 11.050 de 26/04/2022

Ementa

Altera o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/04/2022] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 27/04/2022] (p. 2, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 4º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO GRATIFICADA , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea h, Item 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, Item 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, Item 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 1, Alínea e - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 1, Alínea f - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 1, Alínea g - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 3, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 3, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 3, Alínea c - Revogação
  • Anexo 1 Art. 19 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 3, Alínea h - Alteração
  • Anexo 1 Art. 26 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 2, Alínea h, Item 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 3, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 26, caput, Inciso 3, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 37, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 38, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 38, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 41, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 41, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 67, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 68, Parágrafo Único, Inciso 1, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 68, Parágrafo Único, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 68, Parágrafo Único, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração