Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 11.057 de 29/04/2022

Decreto nº 11.057 de 29/04/2022

Ementa	Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/05/2022] (p. 5, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 02/05/2022] (p. 6, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 02/05/2022] (p. 7, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 02/05/2022] (p. 7, col. 2) (Ver Diário Oficial)
	(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 02/05/2022] (p. 8, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Observação	Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 8º.
Classificação Temática	Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE (SUDECO) , MINISTERIO DA ECONOMIA . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , VINCULAÇÃO , CONSELHO ADMINISTRATIVO , REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO (RIDE) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.911 de 06/02/2024 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/02/2024] (p. 2, col. 2) Art. 6 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 7.469 de 04/05/2011 Declaração de Alteração Permanente Art. 2, caput - Alteração A alteração entra em vigor em 30/05/2022. Decreto nº 8.277 de 27/06/2014 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 30/05/2022. Decreto nº 8.890 de 27/10/2016 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 30/05/2022.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6 [Decreto nº 11.057 de 29/04/2022] Decreto nº 11.911 de 06/02/2024 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)