Decreto nº 7.469 de 04/05/2011

Decreto nº 7.469 de 04/05/2011

Ementa

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - RIDE E INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/05/2011] (p. 4, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , CRIAÇÃO , REGIÃO , INTEGRAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4-A - Acréscimo
  • Art. 4-B - Acréscimo
  • Art. 4-C, caput - Acréscimo
  • Art. 4-D, caput - Acréscimo
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4-B, caput - Alteração
  • Art. 4-B, Parágrafo Único - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 1 [Decreto nº 7.469 de 04/05/2011]

Art. 2, caput [Decreto nº 7.469 de 04/05/2011]

Art. 4 [Decreto nº 7.469 de 04/05/2011]

Art. 4-A [Decreto nº 7.469 de 04/05/2011]

Art. 4-B [Decreto nº 7.469 de 04/05/2011]

Art. 4-B, caput [Decreto nº 7.469 de 04/05/2011]

Art. 4-B, Parágrafo Único [Decreto nº 7.469 de 04/05/2011]

Art. 4-C, caput [Decreto nº 7.469 de 04/05/2011]

Art. 4-D, caput [Decreto nº 7.469 de 04/05/2011]

Art. 5 [Decreto nº 7.469 de 04/05/2011]

Art. 6 [Decreto nº 7.469 de 04/05/2011]

Art. 7 [Decreto nº 7.469 de 04/05/2011]