Decreto nº 2.710 de 04/08/1998

Decreto nº 2.710 de 04/08/1998

Ementa

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO-RIDE E INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/08/1998] (p. 10, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Indexação

FIXAÇÃO , PROGRAMA ESPECIAL , DESENVOLVIMENTO , ENTORNO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , REGIÃO , INTEGRAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , DISTRITO FEDERAL (DF) , ENTORNO , ATUAÇÃO , REGIÃO ADMINISTRATIVA , MUNICIPIO , ABADIANIA (GO) , AGUA FRIA DE GOIAS (GO) , AGUAS LINDAS DE GOIAS (GO) , ALEXANIA (GO) , CABECEIRAS (GO) , CIDADE OCIDENTAL (GO) , COCALZINHO DE GOIAS (GO) , CORUMBA DE GOIAS (GO) , CRISTALINA (GO) , FORMOSA (GO) , LUZIANIA (GO) , MIMOSO DE GOIAS (GO) , NOVO GAMA (GO) , PADRE BERNARDO (GO) , PIRENOPOLIS (GO) , PLANALTINA (GO) , SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO) , VALPARAISO (SP) , VILA BOA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , UNAI (MG) , BURITIS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
CRIAÇÃO , CONSELHO ADMINISTRATIVO , REGIÃO , INTEGRAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , DISTRITO FEDERAL (DF) , ENTORNO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 2, Alínea c - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 2.710 de 04/08/1998]

Art. 3 [Decreto nº 2.710 de 04/08/1998]

Art. 4 [Decreto nº 2.710 de 04/08/1998]

Art. 4, caput, Inciso 2, Alínea c [Decreto nº 2.710 de 04/08/1998]