Decreto nº 11.072 de 17/05/2022

Decreto nº 11.072 de 17/05/2022

Ementa

Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/05/2022] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 20.

Classificação Temática

Administração Pública / Agentes Públicos / Empregados Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

NORMAS , PROGRAMA , GESTÃO , DESEMPENHO FUNCIONAL , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , EMPREGADO , ESTAGIARIO , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , PARTICIPANTE , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) , FOCO , RESULTADO , QUALIDADE , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , TRABALHO , DISTANCIA , PRESENÇA , REQUISITOS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 19 - Dispositivo Correlato
  • Art. 36, Parágrafo Único, Inciso 3, Alínea b - Dispositivo Correlato
  • Art. 84, caput - Dispositivo Correlato
  • Art. 84, § 2 - Dispositivo Correlato
  • Art. 95 - Dispositivo Correlato
  • Art. 96, caput - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 6 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação