Decreto nº 11.100 de 22/06/2022
Decreto nº 11.100 de 22/06/2022
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Ementa | Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo no território nacional pelo prazo de cento e vinte dias e altera o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/06/2022] (p. 5, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Meio Ambiente
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , SUSPENSÃO , PRAZO DETERMINADO , UTILIZAÇÃO , FOGO , INCENDIO , QUEIMADA , FLORESTA , VEGETAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , PRESERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE , DEFINIÇÃO , HIPOTESE , RESSALVA .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DEFINIÇÃO , QUEIMADA , UTILIZAÇÃO , FOGO , INCENDIO , VEGETAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ATIVIDADE , AGROPECUARIA , FLORESTA , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , DETERMINAÇÃO , SUSPENSÃO , PRAZO DETERMINADO , OBJETIVO , PREVENÇÃO , REDUÇÃO , DANOS , PRESERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
A permissão de emprego do fogo, de que trata o art. 2º, fica suspensa pelo prazo de 120 dias, contados da data de publicação deste Decreto.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |