Decreto nº 10.735 de 28/06/2021
Decreto nº 10.735 de 28/06/2021
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, no território nacional pelo prazo de cento e vinte dias. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/06/2021] (p. 9, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
SUSPENSÃO , AUTORIZAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , UTILIZAÇÃO , FOGO , INCENDIO , QUEIMADA , FLORESTA , VEGETAÇÃO , CRITERIOS , EXCEÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
A permissão do emprego do fogo de que trata o Dec. nº 2.661/1998 foi suspensa até 27/10/2021, salvo as hipóteses previstas no parágrafo único do art. 1º do Dec. nº 10.735/2021.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |