Decreto nº 11.115 de 30/06/2022
Decreto nº 11.115 de 30/06/2022
Ementa | Altera o Decreto nº 4.978, de 3 de fevereiro de 2004, que regulamenta o art. 230 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a assistência à saúde do servidor. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/06/2022 - nº 122-D] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Classificação Temática |
Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos
Política Social / Saúde / Saúde Suplementar
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , OBRIGATORIEDADE , EXECUTIVO , CONCESSÃO , BENEFICIO , ASSISTENCIA , SAUDE SUPLEMENTAR , PLANO DE SAUDE , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , APOSENTADO , DEPENDENTE , PENSIONISTA , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA ECONOMIA , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , UNIÃO FEDERAL , ENTIDADE FECHADA .
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |