Decreto nº 5.010 de 09/03/2004
Decreto nº 5.010 de 09/03/2004
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1 DO DECRETO 4.978, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 230 DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/03/2004] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PLANO DE ASSISTENCIA , SAUDE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , BENEFICIO , CONVENIO , CONTRATO , PLANO DE ASSISTENCIA , SAUDE , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , DEPENDENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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