Decreto nº 4.978 de 03/02/2004

Decreto nº 4.978 de 03/02/2004

Ementa

REGULAMENTA O ARTIGO 230 DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/02/2004] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PLANO DE ASSISTENCIA , SAUDE .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , INCLUSÃO , PENSIONISTA , PLANO DE ASSISTENCIA , SAUDE .
REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , CONCESSÃO , BENEFICIO , PLANO DE ASSISTENCIA , SAUDE , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , DEPENDENTE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 2, caput - Revogação
  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 3, § 1 - Acréscimo
  • Art. 3, § 2 - Acréscimo
  • Art. 3-A, caput - Acréscimo
  • Art. 4-A, caput - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 230 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 4.978 de 03/02/2004]

Art. 1, caput [Decreto nº 4.978 de 03/02/2004]

Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 4.978 de 03/02/2004]

Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 4.978 de 03/02/2004]

Art. 2, caput [Decreto nº 4.978 de 03/02/2004]

Art. 3, caput [Decreto nº 4.978 de 03/02/2004]

Art. 3, § 1 [Decreto nº 4.978 de 03/02/2004]

Art. 3, § 2 [Decreto nº 4.978 de 03/02/2004]

Art. 3-A, caput [Decreto nº 4.978 de 03/02/2004]

Art. 4-A, caput [Decreto nº 4.978 de 03/02/2004]