Lei nº 14.468 de 16/11/2022
Lei nº 14.468 de 16/11/2022
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Ementa | Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC); e revoga parte de dispositivo da Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/11/2022] (p. 5, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PRORROGAÇÃO , VIGENCIA , PLANO NACIONAL , CULTURA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
O art. 1º fica revogado na parte em que altera o art. 1º da Lei nº 12.343/2010.
Declaração de Conversão em Lei sem Alteração |