Decreto nº 11.311 de 27/12/2022
Decreto nº 11.311 de 27/12/2022
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui a Rede de Curadoria dos Atos Normativos Federais e dispõe sobre o Portal da Legislação do Planalto e suas evoluções tecnológicas. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/12/2022] (p. 15, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Transparência e Governança Públicas
Administração Pública
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Indexação |
CRIAÇÃO , ATIVIDADE , GESTÃO , ATUALIZAÇÃO , DIVULGAÇÃO , INTERNET , ATO NORMATIVO , LEGISLAÇÃO FEDERAL , PUBLICAÇÃO , Diário Oficial da União (DOU) , PROJETO , INOVAÇÃO , TECNOLOGIA , SITIO , LEGISLAÇÃO , AMBITO , SECRETARIA GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMPETENCIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 1/6/2024.
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Normas alteradas ou referenciadas |
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