Decreto nº 11.355 de 01/01/2023

Decreto nº 11.355 de 01/01/2023

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Povos Indígenas e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 245, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 245, col. 1)    

(002 - Anexo II) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 248, col. 1)    

(003 - Anexo III) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 249, col. 1)    

Observação

Quanto à vigência deste Decreto vide o art. 4º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 16 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 7 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 1, apenas o Caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 1, Alínea a - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 20, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea k - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13-A - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Art. 2, caput, Inciso 16 [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2 [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea k [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 10, caput [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 1, apenas o Caput [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 1, Alínea a [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 13-A [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14, caput [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 15, caput [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 16, caput [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 8 [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 17, caput [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 20, caput [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 25, caput [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 2 [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]

Anexo 3 [Decreto nº 11.355 de 01/01/2023]