Decreto nº 11.428 de 02/03/2023

Decreto nº 11.428 de 02/03/2023

Ementa

Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/03/2023] (p. 11, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , OBJETIVO , FUNCIONAMENTO , CAMARA DE COMERCIO EXTERIOR (CAMEX) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , CONSELHO , ESTRATEGIA , COMITE EXECUTIVO , GESTÃO , CONSELHO CONSULTIVO , SETOR PRIVADO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 11 - Acréscimo
  • Art. 7, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 11 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 1, Parágrafo Único - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4, caput, Inciso 9 [Decreto nº 11.428 de 02/03/2023]

Art. 4, caput, Inciso 10 [Decreto nº 11.428 de 02/03/2023]

Art. 4, caput, Inciso 11 [Decreto nº 11.428 de 02/03/2023]

Art. 7, caput, Inciso 9 [Decreto nº 11.428 de 02/03/2023]

Art. 7, caput, Inciso 10 [Decreto nº 11.428 de 02/03/2023]

Art. 7, caput, Inciso 11 [Decreto nº 11.428 de 02/03/2023]