Decreto nº 11.498 de 25/04/2023
Decreto nº 11.498 de 25/04/2023
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, para dispor sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/04/2023] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Meio Ambiente
Política Social
Infraestrutura
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , INCLUSÃO , PROJETO , PROGRAMA PRIORITARIO , INVESTIMENTO , INFRAESTRUTURA , IMPLANTAÇÃO , MANUTENÇÃO , RECUPERAÇÃO , ADAPTAÇÃO , MODERNIZAÇÃO , SETOR , SAUDE , SEGURANÇA PUBLICA , PRISÃO , PARQUE , UNIDADE , CONSERVAÇÃO , EQUIPAMENTOS , CULTURA , ESPORTE , HABITAÇÃO , BENEFICIO , MEIO AMBIENTE , ASSISTENCIA SOCIAL , FIXAÇÃO , CRITERIOS , CONTEUDO , PORTARIA , MINISTERIO , DEFINIÇÃO , REQUISITOS , BENEFICIO FISCAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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