Decreto nº 11.559 de 13/06/2023
Decreto nº 11.559 de 13/06/2023
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Ementa | Altera o Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Portos e Aeroportos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/06/2023] (p. 6, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 14/06/2023] (p. 6, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 14/06/2023] (p. 6, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 14/06/2023] (p. 6, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 4º. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 30/4/2024.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
A alteração entra em vigor em 22/6/2023.
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3, caput [Decreto nº 11.559 de 13/06/2023]
Anexo 3 [Decreto nº 11.559 de 13/06/2023]
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