Ato Complementar nº 46 de 07/02/1969
Ato Complementar nº 46 de 07/02/1969
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MANTEM A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIARIA DOS ESTADOS E SEUS MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, VIGENTE A 31 DE DEZEMBRO DE 1968. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/02/1969] (p. 1289, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ESTADOS , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ORGANIZAÇÃO .
|
|
Indexação |
MANUTENÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA , ESTADO , MUNICIPIO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
AUTORIZAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA , ESTADOS , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/10/1978] (p. 16713, col. 1)
|