Decreto do Conselho de MInistros nº 85 de 26/10/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 85 de 26/10/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DO DECRETO 36.910, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1955. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1961] (p. 9608, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CERA DE CARNAUBA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , CERA DE CARNAUBA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1966] (p. 14008, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |