Decreto nº 36.910 de 15/02/1955
Decreto nº 36.910 de 15/02/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DE CERAS VEGETAIS CARNAUBA E OURICURI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/02/1955] (p. 2560, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO INDUSTRIALIZADO .
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Indexação |
NORMAS , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , CERA DE CARNAUBA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1955] (p. 11084, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1961] (p. 9608, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1966] (p. 14008, col. 1)
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