Decreto do Conselho de MInistros nº 106 de 31/10/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 106 de 31/10/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 50.319, DE 7 DE MARÇO DE 1961. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/11/1961] (p. 9714, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , SUSTAÇÃO , REGIME DE TRABALHO , TEMPO INTEGRAL , TECNICO , SERVIÇO DE SAUDE , SAUDE PUBLICA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |