Decreto nº 49.974-A de 21/01/1961

Decreto nº 49.974-A de 21/01/1961

Ementa

REGULAMENTA, SOB A DENOMINAÇÃO DE CODIGO NACIONAL DE SAUDE, A LEI 2.312, DE 3 DE SETEMBRO DE 1954, DE NORMAS GERAIS SOBRE DEFESA E PROTEÇÃO DA SAUDE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/01/1961] (p. 761, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 06/02/1961] (p. 1027, col. 4)    

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

DETERMINAÇÃO , DOENÇA , OBJETIVO , NOTIFICAÇÃO COMPULSORIA , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
COMPETENCIA , AUTORIDADE SANITARIA , EXECUÇÃO , MEDIDA PREVENTIVA , IMPEDIMENTO , DOENÇA TRANSMISSIVEL .
PROMOÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ATIVIDADE , SAUDE PUBLICA , CAMPANHA , EDUCAÇÃO SANITARIA , CONTROLE , ACIDENTE PESSOAL , DOENÇA , INDICAÇÃO , MEDIDA PREVENTIVA .
REGULAMENTAÇÃO , CODIGO NACIONAL DE SAUDE , NORMAS GERAIS , DEFESA , PROTEÇÃO , SAUDE , TERRITORIO NACIONAL .
FISCALIZAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , MEDICINA , ODONTOLOGIA , FARMACIA , ENFERMAGEM , OBJETIVO , PREVENÇÃO , TRATAMENTO MEDICO , DOENÇA , AUTORIDADE SANITARIA .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , DETERMINAÇÃO , PADRÃO , SANEAMENTO , HIGIENE , ALIMENTAÇÃO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ELABORAÇÃO , NORMAS TECNICAS , PROTEÇÃO , SAUDE PUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 110 - Suspensão
  • Art. 111 - Suspensão
  • Art. 112 - Suspensão
  • Art. 113 - Suspensão
  • Art. 114 - Suspensão
  • Art. 115 - Suspensão
  • Art. 116 - Suspensão
  • Art. 117 - Suspensão
  • Art. 118 - Suspensão
  • Art. 119 - Suspensão
  • Art. 120 - Suspensão

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 131 - Alteração
  • Art. 132 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 8 [Decreto nº 49.974-A de 21/01/1961]

Art. 110 [Decreto nº 49.974-A de 21/01/1961]

Art. 111 [Decreto nº 49.974-A de 21/01/1961]

Art. 112 [Decreto nº 49.974-A de 21/01/1961]

Art. 113 [Decreto nº 49.974-A de 21/01/1961]

Art. 114 [Decreto nº 49.974-A de 21/01/1961]

Art. 115 [Decreto nº 49.974-A de 21/01/1961]

Art. 116 [Decreto nº 49.974-A de 21/01/1961]

Art. 117 [Decreto nº 49.974-A de 21/01/1961]

Art. 118 [Decreto nº 49.974-A de 21/01/1961]

Art. 119 [Decreto nº 49.974-A de 21/01/1961]

Art. 120 [Decreto nº 49.974-A de 21/01/1961]

Art. 131 [Decreto nº 49.974-A de 21/01/1961]

Art. 132 [Decreto nº 49.974-A de 21/01/1961]