Decreto nº 57.632 de 14/01/1966

Decreto nº 57.632 de 14/01/1966

Ementa

BAIXA NORMAS TECNICAS ESPECIAIS PARA A DEFESA SANITARIA DO PAIS, NAS ATIVIDADES QUE DIZEM RESPEITO A 'SAUDE INTERNACIONAL' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/01/1966] (p. 799, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 01/02/1966] (p. 1182, col. 4)    

[Diário Oficial da União de 10/02/1966] (p. 1631, col. 4)    

[Diário Oficial da União de 16/02/1966] (p. 1883, col. 3)    

Catálogo

SAUDE PUBLICA .

Indexação

NORMAS , MEDIDA DE CONTROLE , DOENÇA TRANSMISSIVEL , COLERA , FEBRE AMARELA , PESTE , VARIOLA , TERRITORIO NACIONAL .
PROIBIÇÃO , TRANSITO , TERRITORIO NACIONAL , VEICULO AUTOMOTOR , NAVIO , AERONAVE , TRANSPORTE , PESSOAS , DOENÇA TRANSMISSIVEL .
FIXAÇÃO , NORMAS TECNICAS , DEFESA SANITARIA , SAUDE PUBLICA , TERRITORIO NACIONAL .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , FISCALIZAÇÃO , MEDIDA DE CONTROLE , DEFESA SANITARIA , TERRITORIO NACIONAL , REGULAMENTO SANITARIO , CODIGO NACIONAL DE SAUDE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata