Decreto do Conselho de MInistros nº 119 de 06/11/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 119 de 06/11/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS DE PRATICAGEM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1961] (p. 9871, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , SERVIÇO DE PRATICAGEM , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO GERAL , SERVIÇO DE PRATICAGEM , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/10/1986] (p. 16108, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |