Decreto nº 47.482 de 23/12/1959

Decreto nº 47.482 de 23/12/1959

Ementa

REVOGAÇÃO DO DECRETO 40.704, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956, QUE APROVOU O REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS DE PRATICAGEM.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/12/1959] (p. 26708, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 05/01/1960] (p. 123, col. 3)    

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , SERVIÇO DE PRATICAGEM , REGULAMENTO .

Indexação

FIXAÇÃO , PRAZO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE PRATICAGEM , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
REVOGAÇÃO , REGULAMENTO GERAL , SERVIÇO DE PRATICAGEM , PORTO , LAGOA , RIO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 47.482 de 23/12/1959]