Decreto nº 40.704 de 31/12/1956
Decreto nº 40.704 de 31/12/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS DE PRATICAGEM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/01/1957] (p. 286, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(A001) [Diário Oficial da União de 05/01/1957] (p. 286, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO DE PRATICAGEM , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO GERAL , SERVIÇO DE PRATICAGEM , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/02/1957] (p. 1, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/04/1959] (p. 8714, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/1959] (p. 25045, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1959] (p. 26708, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 1
de 19/11/1964] (p. 4795, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 1 [Decreto nº 40.704 de 31/12/1956]
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