Decreto nº 45.801 de 15/04/1959
Decreto nº 45.801 de 15/04/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS DE PRATICAGEM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/04/1959] (p. 8714, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , SERVIÇO DE PRATICAGEM , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO GERAL , SERVIÇO DE PRATICAGEM , PORTO , LITORAL , LAGOA , RIO NAVEGAVEL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |