Decreto nº 47.300 de 30/11/1959
Decreto nº 47.300 de 30/11/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI COMISSÃO PARA ESTUDAR A SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRATICAGEM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/11/1959] (p. 25045, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 05/12/1959] (p. 25495, col. 4) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , COMISSÃO DE INQUERITO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO DE INQUERITO , OBJETIVO , ESTUDO , SERVIÇO , PRATICAGEM .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |