Decreto nº 28.791 de 23/10/1950
Decreto nº 28.791 de 23/10/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE PRATICAGEM DOS PORTOS, COSTAS, LAGOAS E RIOS NAVEGAVEIS DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/1950] (p. 15470, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , SERVIÇO DE PRATICAGEM , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO GERAL , SERVIÇO DE PRATICAGEM , PORTO , LITORAL , LAGOA , RIO NAVEGAVEL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/01/1957] (p. 286, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |