Decreto nº 40.874 de 08/02/1957
Decreto nº 40.874 de 08/02/1957
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS DE PRATICAGEM. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/02/1957] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , SERVIÇO DE PRATICAGEM , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE PRATICAGEM , PORTO , LITORAL , LAGOA , RIO NAVEGAVEL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |