Decreto do Conselho de MInistros nº 153 de 16/11/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 153 de 16/11/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA OS PREÇOS BASICOS MINIMOS PARA O FINANCIAMENTO OU AQUISIÇÃO DE CEREAIS E OUTROS GENEROS DE PRODUÇÃO NACIONAL, PARA O ANO AGRICOLA DE 1961-1962, FIXADOS PELO DECRETO 40.411, DE 05/04/1961. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/11/1961] (p. 10140, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PREÇO MINIMO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , PREÇO MINIMO , FINANCIAMENTO , AQUISIÇÃO , CEREAIS , PRODUÇÃO , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/06/1962] (p. 6168, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |