Decreto do Conselho de MInistros nº 409 de 21/12/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 409 de 21/12/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 51334 DE 6 DE SETEMBRO DE 1961. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/12/1961] (p. 11329, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , REGIÃO MILITAR .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , DISCRIMINAÇÃO , REGIÃO MILITAR , EXERCITO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |