Decreto do Conselho de MInistros nº 503 de 15/01/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 503 de 15/01/1962
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 2 DO DECRETO 26355, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1949. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/1962] (p. 557, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , PESSOAL .
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , CORRELAÇÃO , VENCIMENTOS , DIRIGENTE , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/06/1962] (p. 6706, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|