Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 26.355 de 14/02/1949

Decreto nº 26.355 de 14/02/1949

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	FIXA VENCIMENTOS E SALARIOS DOS DIRIGENTES E SERVIDORES DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/02/1949] (p. 2283, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , DIRIGENTE , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 42.407 de 04/10/1957 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/1957] (p. 23216, col. 4) Decreto do Conselho de MInistros nº 503 de 15/01/1962 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1962] (p. 557, col. 1) Art. 2, Parágrafo Único - Alteração Decreto do Conselho de MInistros nº 1.192 de 18/06/1962 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/06/1962] (p. 6706, col. 2) Art. 2, Parágrafo Único - Alteração Decreto de 25/04/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7710, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 26.355 de 14/02/1949] Decreto do Conselho de MInistros nº 503 de 15/01/1962 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto do Conselho de MInistros nº 1.192 de 18/06/1962 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)