Decreto do Conselho de MInistros nº 556 de 02/02/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 556 de 02/02/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO, PARCIALMENTE, DECRETO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORES CEDIDOS A RFFSA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/02/1962] (p. 1504, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , INEFICACIA , DISPOSITIVOS , NORMAS , LOTAÇÃO , SERVIDOR , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo |