Decreto nº 44.482 de 08/09/1958
Decreto nº 44.482 de 08/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES CEDIDOS A RFFSA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/09/1958] (p. 19990, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , LOTAÇÃO , SERVIDOR , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/04/1959] (p. 7497, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/04/1959] (p. 7498, col. 2)
Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/02/1962] (p. 1504, col. 4)
Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/11/1962] (p. 12271, col. 4)
Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/11/1962] (p. 12271, col. 3)
Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/07/1963] (p. 6239, col. 2)
Declaração de Insubsistência dos Efeitos da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1963] (p. 10561, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |