Decreto do Conselho de MInistros nº 589 de 06/02/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 589 de 06/02/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTENDE AO PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DO PINHO, AS VANTAGENS DA LEI 1.741, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1952. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/02/1962] (p. 1655, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DO PINHO (INP) , PESSOAL .
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Indexação |
EXTENSÃO , NORMAS , PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DO PINHO (INP) , CORRELAÇÃO , RECEBIMENTO , VENCIMENTOS , OCUPANTE , CARGO EM COMISSÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |