Decreto do Conselho de MInistros nº 736 de 16/03/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 736 de 16/03/1962
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/03/1962] (p. 3058, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 20/03/1962] (p. 3188, col. 2) |
|
Catálogo |
COMERCIO EXTERIOR .
|
|
Indexação |
NORMAS , AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , OBJETIVO , CONSORCIO , SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO , OBRIGATORIEDADE , PARTICIPAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata
|