Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 9.735 de 04/09/1946

Decreto-Lei nº 9.735 de 04/09/1946

Ementa	Consolida a legislação relativa ao Instituto de Resseguros do Brasil e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/09/1946] (p. 12483, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 22/11/1946] (p. 15615, col. 1)
Catálogo	SEGUROS .
Indexação	Clique para exibir... CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 21.810 de 04/09/1946 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1946] (p. 12511, col. 1) Lei nº 2.668 de 06/12/1955 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1955] (p. 22321, col. 2) Decreto do Conselho de MInistros nº 736 de 16/03/1962 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1962] (p. 3058, col. 4) Art. 32 - Dispositivo Correlato
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 21.810 de 04/09/1946 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 32 [Decreto-Lei nº 9.735 de 04/09/1946] Decreto do Conselho de MInistros nº 736 de 16/03/1962 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata)