Decreto nº 21.810 de 04/09/1946
Decreto nº 21.810 de 04/09/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REFORMA OS ESTATUTOS DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/09/1946] (p. 12511, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1946] (p. 15615, col. 1) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA DE SEGUROS .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1946] (p. 12483, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/02/1948] (p. 1620, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1958] (p. 10777, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1962] (p. 13045, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/06/1963] (p. 5481, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |