Decreto do Conselho de MInistros nº 855 de 07/04/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 855 de 07/04/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO VICENTE DE FARIA MELLO A PESQUISAR APATITA, NO MUNICIPIO DE ABAETE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/04/1962] (p. 4158, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , APATITA , MUNICIPIO , ABAETE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/01/1965] (p. 815, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |