Decreto do Conselho de MInistros nº 990 de 14/05/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 990 de 14/05/1962
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REGULAMENTAÇÃO A LEI 1.741, DE 22 DE NOVEMBRO DE DE 1952. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/05/1962] (p. 5329, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , OCUPANTE , CARGO EFETIVO , CORRELAÇÃO , CONTINUAÇÃO , RECEBIMENTO , VENCIMENTOS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |