Decreto do Conselho de MInistros nº 1.438 de 08/10/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.438 de 08/10/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS ARTIGOS 3 E 9 DO REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO MILITAR, BAIXADO COM O DECRETO 48.461, DE 5 DE JULHO DE 1960. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/10/1962] (p. 10665, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ORDEM DO MERITO MILITAR , REGULAMENTO .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , INSIGNIA .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO MILITAR .
FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO ORDINARIO , CORPO DE GRADUADOS EFETIVOS DO EXERCITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1976] (p. 8872, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |