Decreto nº 48.461 de 05/07/1960
Decreto nº 48.461 de 05/07/1960
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO MILITAR. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/07/1960] (p. 10157, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ORDEM DO MERITO MILITAR .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO MILITAR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/1962] (p. 10665, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1966] (p. 12990, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1967] (p. 6800, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1969] (p. 6620, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1974] (p. 889, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/07/1974] (p. 7350, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1976] (p. 8872, col. 1)
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto nº 48.461 de 05/07/1960]
Art. 9 [Decreto nº 48.461 de 05/07/1960]
Art. 11 [Decreto nº 48.461 de 05/07/1960]
Art. 12 [Decreto nº 48.461 de 05/07/1960]
Art. 16 [Decreto nº 48.461 de 05/07/1960]
Art. 28 [Decreto nº 48.461 de 05/07/1960]
Art. 41 [Decreto nº 48.461 de 05/07/1960]
|