Decreto nº 59.476 de 08/11/1966
Decreto nº 59.476 de 08/11/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO MILITAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/11/1966] (p. 12990, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 16/11/1966] (p. 13220, col. 3) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PROPOSTA , ADMISSÃO , PROMOÇÃO , PESSOA FISICA , PESSOAL MILITAR , ORDEM DO MERITO MILITAR .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO MILITAR .
ALTERAÇÃO , NUMERO , MEMBROS , QUADRO ORDINARIO , ORDEM DO MERITO MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1969] (p. 6620, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1974] (p. 889, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1976] (p. 8872, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |