Decreto nº 60.895 de 23/06/1967
Decreto nº 60.895 de 23/06/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 9, 28, 29, 31 E 41 DO REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO MILITAR, APROVADO PELO DECRETO 48.461, DE 5 DE JULHO DE 1950. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/06/1967] (p. 6800, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/07/1967] (p. 7067, col. 2) |
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Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , ORDEM DO MERITO MILITAR .
FIXAÇÃO , VAGA , QUADRO ORDINARIO , CORPO DE GRADUADOS EFETIVOS DO EXERCITO , EXCEÇÃO , OFICIAL GENERAL .
NORMAS , INDICAÇÃO , REPRESENTANTE , COMPOSIÇÃO , QUADRO ORDINARIO , CORPO DE GRADUADOS EFETIVOS DO EXERCITO .
DEFINIÇÃO , ABERTURA , VAGA , QUADRO ORDINARIO , CORPO DE GRADUADOS EFETIVOS DO EXERCITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1969] (p. 6620, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1974] (p. 889, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1976] (p. 8872, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |