Decreto do Conselho de MInistros nº 1.491 de 09/11/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.491 de 09/11/1962
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1 DO DECRETO 1280 DE 25 DE JUNHO DE 1962. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/11/1962] (p. 11738, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PREVIDENCIA SOCIAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , DIVIDA , EMPRESA , CORRELAÇÃO , INSTITUTOS DE PREVIDENCIA , CONCESSÃO , PRAZO DETERMINADO , RECOLHIMENTO , PARCELAMENTO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |